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TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4002534-21.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por dano material RELATORA: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ RECORRENTE: DM3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB SP236401) RECORRIDO: GABRIELA SANTOS DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULLIANA SANTOS DAMASCENO (OAB SP330263) ADVOGADO(A): GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB SP211091) RECORRIDO: EMERSON DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULLIANA SANTOS DAMASCENO (OAB SP330263) ADVOGADO(A): GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB SP211091) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE CASAMENTO. PERDA DEFINITIVA DA GRAVAÇÃO DO EVENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DA FORNECEDORA. QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS. FORTUITO INTERNO. DEVER DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL. DANOS MATERIAIS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES CONTRATUALMENTE PREVISTOS. DANO MORAL CONFIGURADO E FIXADO EM R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR. RECORRENTE PLEITEIA SUA REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00 POR AUTOR OU, SUBSIDIARIAMENTE, PARA PATAMAR NÃO SUPERIOR A R$ 7.000,00 NO TOTAL. EVENTO ÚNICO E IRREPETÍVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 5ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de setembro de 2026.
TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4002534-21.2025.8.26.0405/SP RELATORA: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ PRESIDENTE: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: DM3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB SP236401) RECORRIDO: GABRIELA SANTOS DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULLIANA SANTOS DAMASCENO (OAB SP330263) ADVOGADO(A): GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB SP211091) RECORRIDO: EMERSON DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULLIANA SANTOS DAMASCENO (OAB SP330263) ADVOGADO(A): GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB SP211091) A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ Votante: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ Votante: Juiz de Direito MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN Votante: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
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