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TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002440-47.2026.8.26.0176/SPRÉU: EMBU SORRIA SIM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB SP222957) SENTENÇA Desta forma, sem mais delongas, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Ação, de modo a extinguir o contrato entre as partes e condenando a ré a devolver {à autora o valor de dois mil reais, corrigidos conforme desembolsos e acrescidos de juros legais a partir da citação, nos termos do artigo 389, Parágrafo Único (atualização) e do artigo 406 com respectivos parágrafos, ambos do Código Civil. Sentença sujeita ao artigo 523 do Código de Processo Civil.
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