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4002435-59.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 30ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 4002435-59.2026.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO PRESIDENTE: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT PROCURADOR(A): LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: 63.626.234 LEONARDO HENRIQUE FERNANDES COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PAIXÃO (OAB SP473930) A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO Votante: Desembargador MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES Votante: Desembargador MARCOS GOZZO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Gab. 01 - 30ª Câmara de Direito Privado · Acórdão

    Apelação Nº 4002435-59.2026.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: 63.626.234 LEONARDO HENRIQUE FERNANDES COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PAIXÃO (OAB SP473930) EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMANDA DE TITULAR DE CONTA EM REDE SOCIAL, QUESTIONANDO BLOQUEIO CONDUZIDO PELA OPERADORA DO SISTEMA. ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER, AINDA NA PERSPECTIVA DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL). JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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