Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4002406-03.2026.8.26.0005/SPAUTOR: DANIEL BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO CORTONA RANIERI (OAB SP129679)
SENTENÇA
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL BORGES DA SILVA em face de BANCO DAYCOVAL S.A., extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida. P.R.I.C.
2026-08-31 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4002406-03.2026.8.26.0005/SP
Assunto: Capitalização / Anatocismo (Direito Civil)
AUTOR: DANIEL BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO CORTONA RANIERI (OAB SP129679)
ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houve composição amigável.
Local: São Paulo
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