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Publicações do processo
4002383-58.2026.8.26.0619
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002383-58.2026.8.26.0619/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: DINIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB SP234309) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente intimada a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária e das demais despesas processuais. Adverte-se que a ausência de recolhimento das custas iniciais no prazo assinalado poderá acarretar o cancelamento da distribuição e a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O recolhimento das custas em processos que tramitam no sistema EPROC deve ser realizado exclusivamente no próprio sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na seção “Ações” da capa dos autos, sendo incabível o pagamento pelo sistema SAJ. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis no seguinte documento (Infoeproc nº 57): Custas no EPROC. Recomenda-se, preferencialmente, o pagamento via PIX, tendo em vista que a compensação ocorre em segundos. Na hipótese de pagamento por boleto bancário, o prazo de compensação poderá ser de até 48 (quarenta e oito) horas. Caso o recolhimento já tenha sido efetuado de forma regular, deverá a parte apenas aguardar o prazo aproximado de 48 (quarenta e oito) horas para a certificação automática do pagamento pelo próprio sistema; realizada a certificação, os autos serão conclusos para apreciação do pedido inicial. Após a efetivação do pagamento, é desnecessária a juntada de petição ou comprovante nos autos, uma vez que o próprio sistema realiza o registro automático da quitação. Na hipótese de recolhimento indevido pelo sistema SAJ, deverá ser requerida a restituição dos valores pagos, conforme as orientações constantes no link a seguir: Advogados - Principais Dúvidas, devendo ser acessado o item “Qual o procedimento para solicitar a restituição de guias de natureza DARE?”. Local: Taquaritinga
Lista de distribuição
TJSP · 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga · Outros
Processo 4002383-58.2026.8.26.0619 distribuido para 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga na data de 04/09/2026.
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