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TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4002380-55.2026.8.26.0344/SP RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: VILBO TOME DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB SP350398) ADVOGADO(A): RENAN AMÂNCIO MACEDO (OAB SP313580) ADVOGADO(A): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB SP249765) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NUNES VERONEZ (OAB SP526633) RECORRIDO: TIMNATE HERES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB SP415479) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 03 - 1ª Turma Recursal Cível - Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO.
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4002380-55.2026.8.26.0344/SP Assunto: Indenização por dano moral RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: VILBO TOME DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB SP350398) ADVOGADO(A): RENAN AMÂNCIO MACEDO (OAB SP313580) ADVOGADO(A): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB SP249765) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NUNES VERONEZ (OAB SP526633) RECORRIDO: TIMNATE HERES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB SP415479) EMENTA RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE ENFRENTAM DIRETAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, ESPECIALMENTE QUANTO À VALORAÇÃO DA PROVA ORAL E À SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA DE CUNHO RACIAL DURANTE DISCUSSÃO ENTRE VIZINHOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO DE ÚNICA TESTEMUNHA. TESTEMUNHA CUJA PROXIMIDADE COM O AUTOR FOI OBJETO DE CONTRADITA E EXPRESSAMENTE RECONHECIDA PELO PRÓPRIO JUÍZO DURANTE A AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO INDEPENDENTE APTO A CORROBORAR A NARRATIVA INICIAL. NECESSIDADE DE REDOBRADA CAUTELA NA VALORAÇÃO DA PROVA ORAL DIANTE DA RELAÇÃO DE AMIZADE ÍNTIMA. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2026.
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