Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4002336-67.2026.8.26.0366/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: ARTHUR FELIPE BARBOSA SANTANA
ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB SP498780)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas para que, em dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, indicando os pontos controvertidos que objetivam dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser requeridas.
2. Caso tenham sido juntados documentos com a réplica, ciência à parte contrária, facultada a manifestação, em quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
De outro lado, ficam as partes intimadas que a juntada de novos documentos é condicionada ao disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil.
Local: Mongaguá
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4002336-67.2026.8.26.0366/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: ARTHUR FELIPE BARBOSA SANTANA
ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB SP498780)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte exequente intimada para que se manifeste, em quinze dias, sobre a petição do(a) executado(a).
Local: Mongaguá
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