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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002313-68.2026.8.26.0319/SPEXEQUENTE: ANDRE LUIZ LUDOVICO PRADO ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB SP456877) EXEQUENTE: VALDIRENE APARECIDA PIOVEZAN PRADO ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB SP456877) EXECUTADO: MATEUS BRANDAO DA COSTA ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) EXECUTADO: BARBARA DA PENHA GOMES ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) EXECUTADO: IZABEL DA PENHA GOMES ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) SENTENÇA Vistos. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, se o caso. Para tanto, deverá a parte interessada ou seu patrono(a) proceder ao preenchimento e apresentação do respectivo formulário, o qual se encontra disponibilizado no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósitos Judiciais - SAJ e eproc ? Formulário para solicitação de MLE). Expeça-se o necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso. Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002313-68.2026.8.26.0319/SPEXEQUENTE: ANDRE LUIZ LUDOVICO PRADO ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB SP456877) EXEQUENTE: VALDIRENE APARECIDA PIOVEZAN PRADO ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB SP456877) EXECUTADO: MATEUS BRANDAO DA COSTA ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) EXECUTADO: BARBARA DA PENHA GOMES ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) EXECUTADO: IZABEL DA PENHA GOMES ADVOGADO(A): RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) SENTENÇA Vistos. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, se o caso. Para tanto, deverá a parte interessada ou seu patrono(a) proceder ao preenchimento e apresentação do respectivo formulário, o qual se encontra disponibilizado no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósitos Judiciais - SAJ e eproc ? Formulário para solicitação de MLE). Expeça-se o necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso. Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int.
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