4002275-34.2026.8.26.0003

Intimação

TJSP · 18ª Câmara de Direito Privado · Outros

18ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 14/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4002275-34.2026.8.26.0003/SP (Pauta: 45) RELATOR: Juiz JAYME WALMER DE FREITAS APELANTE: ANDRE SARMENTO PRAZERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA AMARAL (OAB SP481105) APELANTE: DANILO PEREIRA DA COSTA PRAZERES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA AMARAL (OAB SP481105) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) INTERESSADO: BEATRIZ TOURINHO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA AMARAL Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Presidente