Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002262-56.2025.8.26.0266/SPEXEQUENTE: CARVALHO & SANTOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CLELIA FRANCISCO DA SILVARIBEIRO (OAB SP313044)
SENTENÇA
por sentença homologo o requerimento de desistência
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002262-56.2025.8.26.0266/SP
EXEQUENTE: CARVALHO & SANTOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CLELIA FRANCISCO DA SILVARIBEIRO (OAB SP313044)
DESPACHO/DECISÃO
1Vistos.
Manifeste-se o exequente, acerca da certidão de evento 50, DOC2
Prazo: 15 (quinze) dias.
Int.
Itanhaém, 27/08/2026.
1. Nos termos do Provimento Conjunto da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA de SÃO PAULO Nº 326/2025, é obrigatório que o auto cadastro pelos advogados atuantes no processo no sistema eproc: Art. 1º. Para os fins deste Provimento, são considerados usuários externos do sistema eproc: partes, advogados... Art. 2º. O cadastro de usuários externos deve ser realizado a partir da página do sistema eproc na rede mundial de computadores. Art. 4º. O cadastro é obrigatório para os usuários mencionados nos artigos 9º, 10, 12, 13, 14, 17 e 20, para a prática de atos processuais bem como recepção de intimações por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Art. 9º. O cadastro do advogado será realizado pelo próprio interessado no portal eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado na rede mundial de computadores.