4002239-44.2025.8.26.0482

Intimação

TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros

38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 21/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4002239-44.2025.8.26.0482/SP (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO APELANTE: WENDEL GALINDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FERNANDES BRITO JÚNIOR (OAB SP334191) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) APELADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente