Processo 4002212-40.2025.8.26.0004

2026-09-16 · TJSP

Apelação Nº 4002212-40.2025.8.26.0004/SP APELANTE: MARIEL NEVES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALEZ (OAB SP187849) APELANTE: POULICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB SP433288) Magistrado: VITO JOSÉ GUGLIELMI Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 70.255 Vistos. Eventos 70 e 75 : recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos. Int.

2026-09-11 · TJSP

6ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 23/09/2026 00:00 a 30/09/2026 23:59 *** Sessão Virtual *** Resolução CNJ 591/24 *** Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4002212-40.2025.8.26.0004/SP (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador VITO JOSÉ GUGLIELMI APELANTE: MARIEL NEVES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALEZ (OAB SP187849) APELANTE: POULICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB SP433288) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Presidente