Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4002108-35.2026.8.26.0191/SPAUTOR: KAIC MIRANDA DE HOLANDA
ADVOGADO(A): GILSON DA COSTA PAIVA (OAB SP537962)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o decurso de prazo sem que o autor cumprisse ao determinado no Evento nº 11 e 17, indefiro a gratuidade e determino que o autor recolha as custas e despesas de ingresso em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil e artigo 196, III, das NSCGJ. Intime-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.