Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4002064-83.2026.8.26.0201/SPREQUERENTE: ADEMIR APARECIDO ALVES
ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB SP372366)
SENTENÇA
Homologo por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e assim declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Defiro a gratuidade da Justiça ao requerente. Encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados com baixa definitiva.
2026-09-08 · TJSP
Processo 4002064-83.2026.8.26.0201 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Garça na data de 05/09/2026.
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