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4002021-14.2025.8.26.0127

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026 APELAÇÃO Nº 4002021-14.2025.8.26.0127/SP RELATOR: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA APELANTE: ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB SP431843) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) A 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Votante: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Votante: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Votante: Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO

    Fonte oficial

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