Processo 4002003-67.2025.8.26.0361

2026-09-16 · TJSP

4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 28/09/2026, às 00h, e término em 05/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4002003-67.2025.8.26.0361/SP (Pauta: 116) RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN APELANTE: ZELO ASSESSORIA PORTARIA E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STELLA MARA DÁ RÓS SOARES (OAB SP466818) ADVOGADO(A): THIAGO CARRERA DIAS (OAB SP298271) ADVOGADO(A): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB SP298050) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) ADVOGADO(A): CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB SP070859) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente

2026-08-26 · TJSP

Apelação Nº 4002003-67.2025.8.26.0361/SP APELANTE: ZELO ASSESSORIA PORTARIA E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STELLA MARA DÁ RÓS SOARES (OAB SP466818) ADVOGADO(A): THIAGO CARRERA DIAS (OAB SP298271) ADVOGADO(A): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB SP298050) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) ADVOGADO(A): CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB SP070859) Magistrado: RICARDO HOFFMANN Gab. 03 - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em face dos embargos declaratórios opostos, manifeste-se a parte contrária, em 5 dias. Intime-se.