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4001936-27.2026.8.26.0019

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Americana · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 4001936-27.2026.8.26.0019/SPAUTOR: SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB SP354756) RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) SENTENÇA Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO o autor ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo réu, com correção monetária desde os respectivos desembolsos pelo IPCA-E, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerido, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa (atualização pelo IPCA-e desde o ajuizamento), salientando serem tais verbas inexigíveis do autor, eis que beneficiário da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da ação no sistema informatizado. P.I.

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