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4001847-12.2026.8.26.0081

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Adamantina · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001847-12.2026.8.26.0081/SP AUTOR: VITOR HUGO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A): EDUARDA SOFIA MORAES PACHECO (OAB SP454011) RÉU: POP MOVE DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS (OAB GO034874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a controvérsia envolve circunstâncias fáticas ainda não suficientemente esclarecidas, mostra-se necessária a dilação probatória. Com o fito de melhor apurar os fatos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2026 às 11:00, pelo sistema de virtual de videoconferência. Determino o depoimento pessoal do autor, o qual deverá ser intimado pessoalmente para o prestar, através de mandado, advertindo-o da pena de confesso (Artigo 385, §1º do CPC). O acesso à audiência pode ser realizado através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTZlZWQ5YTctYjBkZC00NmM4LTk3ZTYtNzMyMmE5NDg3NjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Ou, ainda, por intermédio do QR Code abaixo: Os advogados também poderão acessar o link da audiência de outras duas formas: a) Através da capa do processo, na opção “Audiência” que integra a seção “Ações”; b) Através do “Painel do Advogado”, na seção “Audiências/Fóruns de Conciliações/Perícias”, clicando sobre a quantidade de “Audiências Futuras” ou “Audiências Futuras de Conciliação”, conforme o caso; A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): a) Pelo computador ou laptop: não é necessária a instalação da ferramenta “Microsoft Teams”, basta acessar o link da reunião; b) Pelo celular (smartphone): é necessária a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", não sendo necessário acessar ou criar uma conta; O computador, laptop ou celular devem possuir câmera e microfone. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois como primeiro ato da audiência deverão exibir referido documento à câmera para qualificação. Após ingressar na videoconferência, deverá permanecer em silencio, aguardando sua chamada (já com documento de identidade em mãos). Deverão as partes arrolarem suas testemunhas também no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se elas comparecerão independentemente de intimação; e, caso não, indicar a sua qualificação, sobretudo no que toca ao endereço, e-mail e contato telefônico. Em sendo o caso, intime-se as partes/testemunhas com a brevidade e urgência necessárias, para a realização do ato (carta precatória e/ou mandado). Alerto que as testemunhas deverão ser cientificadas de que não poderão buscar auxílio ou se dirigir ao escritório dos advogados/das partes, posto que vedada a oitiva de testemunha em escritório de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando a assegurar a sua incomunicabilidade (artigo 12, inciso V, da Resolução CNJ nº 329/2020). Ainda, ressalto que caso as partes, advogados ou testemunhas não possuírem os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando à celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Intime-se.

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