4001845-37.2025.8.26.0191

Intimação

TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Outros

3ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 16/09/2026 00:00 a 23/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4001845-37.2025.8.26.0191/SP (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA APELANTE: VILA REAL INCORPORADORA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB SP344324) APELADO: SARAH CAROLINA RIBEIRO PALMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB SP394618) APELADO: BRENDO DOS SANTOS PALMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB SP394618) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO PAZINE NETO Presidente