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4001777-84.2026.8.26.0116

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4001777-84.2026.8.26.0116/SP AUTOR: RAIANE EMILIE PAIXAO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB SP255195) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie o Ofício Judicial a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, para cumprir integralmente o Comunicado CG 131/2021 – CPA n. 2020/00014362 (CNPJ Fazendas Municipal 45.699.926/0001-76, Estadual 46.379.400/0001-50 e Federal União 26.994.558/0001-23). Após, retornem conclusos. Int. Campos do Jordão - SP, 31/08/2026

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão · Outros

    Processo 4001777-84.2026.8.26.0116 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão na data de 27/08/2026.

    Fonte oficial

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