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4001741-98.2025.8.26.0529

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 4001741-98.2025.8.26.0529/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: FELIPE RIBEIRO LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: ZION LEME LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: DIANA IRIS GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: LARISSA REGIANE LEME LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargador SERGIO GOMES Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4001741-98.2025.8.26.0529/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: FELIPE RIBEIRO LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: ZION LEME LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: DIANA IRIS GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) APELADO: LARISSA REGIANE LEME LENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SP519517) INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, O QUE É VEDADO VIA DECLARATÓRIOS – EMBARGOS REJEITADOS, COM ESCLARECIMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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