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4001679-55.2026.8.26.0066

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001679-55.2026.8.26.0066/SPAUTOR: RITA ELISA BARROS CAPUZZO ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SÁ (OAB SP541427) AUTOR: RENATO DE CASTRO CAPUZZO ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SÁ (OAB SP541427) RÉU: JETSMART AIRLINES S.A. ADVOGADO(A): LILIAN BANNO FERNANDEZ (OAB SP250069) ADVOGADO(A): CID PEREIRA STARLING (OAB SP119477) ADVOGADO(A): VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por RITA ELISA BARROS CAPUZZO e RENATO DE CASTRO CAPUZZO contra JETSMART AIRLINES S.A., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001679-55.2026.8.26.0066/SPAUTOR: RITA ELISA BARROS CAPUZZO ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SÁ (OAB SP541427) AUTOR: RENATO DE CASTRO CAPUZZO ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SÁ (OAB SP541427) RÉU: JETSMART AIRLINES S.A. ADVOGADO(A): LILIAN BANNO FERNANDEZ (OAB SP250069) ADVOGADO(A): CID PEREIRA STARLING (OAB SP119477) ADVOGADO(A): VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por RITA ELISA BARROS CAPUZZO e RENATO DE CASTRO CAPUZZO contra JETSMART AIRLINES S.A., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C.

    Fonte oficial

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