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4001612-07.2026.8.26.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caraguatatuba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4001612-07.2026.8.26.0126/SP AUTOR: CAMILLO CESAR FURLAN DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB SP474700) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP214775) AUTOR: RITA DE CASSIA FURLAN DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB SP474700) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP214775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando os documentos carreados aos autos, bem como a presunção que milita em seu favor, DEFIRO à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Apesar de o despacho de Evento 22 ter determinado a abertura de vista ao Ministério Público, verifica-se que este não foi devidamente intimado. 3. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público para a apresentação de parecer inicial. 4. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação do da tutela pleiteada. 5. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caraguatatuba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4001612-07.2026.8.26.0126/SP AUTOR: CAMILLO CESAR FURLAN DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB SP474700) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP214775) AUTOR: RITA DE CASSIA FURLAN DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB SP474700) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP214775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando os documentos carreados aos autos, bem como a presunção que milita em seu favor, DEFIRO à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Apesar de o despacho de Evento 22 ter determinado a abertura de vista ao Ministério Público, verifica-se que este não foi devidamente intimado. 3. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público para a apresentação de parecer inicial. 4. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação do da tutela pleiteada. 5. Intime-se.

    Fonte oficial

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