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4001489-96.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 11º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PRIVADO) Nº 4001489-96.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES PRESIDENTE: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO AUTOR: MATTEO BRASSOROTTO MENDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB SP455086) AUTOR: MATHEUS MENDES ALVES (Pais) ADVOGADO(A): MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB SP455086) RÉU: EMERSON RENAN AFONSO LIMA RÉU: TECELAGEM VILA AMERICANA LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 11º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO Votante: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Votante: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ Votante: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Votante: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Juiz MARIO SERGIO LEITE

    Fonte oficial

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