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Publicações do processo
4001477-84.2025.8.26.0625
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4001477-84.2025.8.26.0625/SP AUTOR: LUIZ ANTONIO GIOVANETI ADVOGADO(A): JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB SP347004) AUTOR: CONSTANCIA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB SP347004) AUTOR: ELISANGELA CRISTINA SANTOS ADVOGADO(A): JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB SP347004) AUTOR: LUIZ EDUARDO SANTOS GIOVANETI ADVOGADO(A): JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB SP347004) DESPACHO/DECISÃO I - Considero regular a substituição processual em razão do falecimento do autor LUIZ ANTONIO GIOVANETI. I.1 - Anotado isso e considerando ser o autor/herdeiro LUIZ EDUARDO SANTOS GIOVANETI ser interditado/curatelado, ouça-se o Ministério Público. II - Sem prejuízo, tendo em vista o memorial descritivo 76.2, ouça-se o SRI. III - Cumpra-se e int.
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