4001461-40.2025.8.26.0073

Intimação

TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4001461-40.2025.8.26.0073/SP (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES APELANTE: ALINE FERNANDA BOMBONATTI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB SP331040) APELANTE: EDUARDO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB SP331040) APELANTE: GILVAN DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB SP331040) APELANTE: NAIR JERONIMO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB SP331040) APELADO: ANTONIO FERNANDO QUAGLIO (RÉU) APELADO: CELSO CLARO (RÉU) APELADO: IMOBILIARIA NOVA ARANDU LTDA (RÉU) APELADO: SUPER CLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: MARIA JOSE VIEIRA CLARO (RÉU) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente