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Publicações do processo
4001440-38.2025.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001440-38.2025.8.26.0405/SP AUTOR: GABRIEL MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) RÉU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) RÉU: DANIEL FERNANDO FRUTUOSO ADVOGADO(A): FERNANDO MACENA CARDOSO (OAB SP332180) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por GABRIEL MENDONCA DA SILVA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Atentem-se os(as) patronos(as) para a correta categorização da petição no momento do protocolo, realizando ainda o fechamento do prazo (somente quando houver o cumprimento do ato, e não a juntada de simples procuração), a fim de garantir o encaminhamento automático do processo ao fluxo adequado. No Eproc a responsabilidade pelo cadastro e pelo substabelecimento nos processos eletrônicos é do próprio advogado, sendo que a atuação das unidades judiciais é meramente residual, conforme Infoeproc nº 55. Intime-se.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001440-38.2025.8.26.0405/SP AUTOR: GABRIEL MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) RÉU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) RÉU: DANIEL FERNANDO FRUTUOSO ADVOGADO(A): FERNANDO MACENA CARDOSO (OAB SP332180) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por GABRIEL MENDONCA DA SILVA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Atentem-se os(as) patronos(as) para a correta categorização da petição no momento do protocolo, realizando ainda o fechamento do prazo (somente quando houver o cumprimento do ato, e não a juntada de simples procuração), a fim de garantir o encaminhamento automático do processo ao fluxo adequado. No Eproc a responsabilidade pelo cadastro e pelo substabelecimento nos processos eletrônicos é do próprio advogado, sendo que a atuação das unidades judiciais é meramente residual, conforme Infoeproc nº 55. Intime-se.
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