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4001424-09.2025.8.26.0236

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Apelação Nº 4001424-09.2025.8.26.0236/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001424-09.2025.8.26.0236/SP RELATOR: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES APELANTE: MARIA LUISA BELLAMIM MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTESSO PULINI (OAB SP497122) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA, AUTENTICIDADE/VERACIDADE DE DOCUMENTOS – JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença, com determinação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 APELAÇÃO Nº 4001424-09.2025.8.26.0236/SP RELATOR: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES APELANTE: MARIA LUISA BELLAMIM MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTESSO PULINI (OAB SP497122) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO Votante: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO

    Fonte oficial

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