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Tribunal
TJSP
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1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
USUCAPIÃO Nº 4001421-65.2025.8.26.0103/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: CARLOS ALBERTO PELLEGRINI
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB SP135803)
ATO ORDINATÓRIO
NC: Em consulta aos autos, verifiquei que apenas a Diosese de São João da Boa Vista foi citada na pessoa do pároco local, Sr. José Donizete Carvalho (evento 98). Resta proceder a citação do requerido/confrontante Espólio de Eleosina de Oliveira Pena, representado por Milton Fernandes Pena casado com Zélia da Silva Pena e da confrontante Prefeitura Municipal de Caconde. Providencie o recolhimento das custas pertinentes para cumprimento. Prazo 15 dias.
15/09/2026
Local: Caconde
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