Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4001420-90.2026.8.26.0347
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Matão · DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001420-90.2026.8.26.0347/SPREQUERIDO: JANAINA REGINA CAMARGO ADVOGADO(A): SUELEN OTRENTI PIGNATA (OAB SP372483) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios (evento 88) e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes acima. Cumpre à parte valer-se do recurso adequado. No mais, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita foi formulado apenas após a prolação da sentença. Assim, considerando que a pretensão foi deduzida em momento posterior ao encerramento da fase cognitiva e que eventual insurgência contra a sentença deverá ser veiculada por meio do recurso cabível, a apreciação do benefício deve ser realizada pelo Egrégio Tribunal, por ocasião do exame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Intime-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.