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4001406-88.2026.8.26.0450

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara da Comarca de Piracaia · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4001406-88.2026.8.26.0450/SP AUTOR: LEONILDA DE JESUS ALVARENGA ADVOGADO(A): MARIA EMÍLIA TAMASSIA (OAB SP119288) AUTOR: JOSE PEDRO DE BRITO ADVOGADO(A): MARIA EMÍLIA TAMASSIA (OAB SP119288) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora. Ao SRI para abalizada manifestação da Registradora. Proceda a z. serventia a intimação através do e-proc, dispensando-se envio de intimação eletrônica.

    Fonte oficial

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