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Publicações do processo
4001394-36.2026.8.26.0495
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001394-36.2026.8.26.0495/SP AUTOR: ALINE DE ANDRADE COUTO SUMIDA ADVOGADO(A): PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA (OAB SP404557) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença/do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 – SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019), bem com boletim infoeproc nº 17. Arquive-se definitivamente este processo. Intime-se. Registro, 04 de setembro de 2026
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