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4001390-71.2026.8.26.0568

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4001390-71.2026.8.26.0568/SP AUTOR: JOAO CARLOS PASCHOAL ADVOGADO(A): FELIPE SEBILA CARROCIERI (OAB SP529054) RÉU: ALEXANDRE LUCIANO PASCHOAL ADVOGADO(A): ALBERTO JORGE RAMOS (OAB SP070150) RÉU: WAINER TADEU PASCHOAL ADVOGADO(A): BEATRIZ PINTO CAIO (OAB SP142552) RÉU: MARIA DE LOURDES SERRANO PASCHOAL ADVOGADO(A): ALBERTO JORGE RAMOS (OAB SP070150) RÉU: JOANA DARC MARTINS PASCHOAL ADVOGADO(A): BEATRIZ PINTO CAIO (OAB SP142552) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento: 97.1: Inicialmente, ficam deferidos à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Observe a Serventia. No mais, conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do CPC, designo audiência de conciliação/mediação VIRTUAL a ser realizada no CEJUSC local conforme escala própria, através da ferramenta Microsoft Teams, salvo se requerido na forma presencial por uma das partes. Para tanto, remeta-se ao Setor responsável (CEJUSC) para agendamento, certificando-se nos autos a respectiva data, com o QR Code e o link de acesso à audiência virtual. Eventual impedimento objetivo das partes para essa atividade digital deverá ser informada no prazo máximo de 10 (dez) dias anteriores à data da audiência, pena de preclusão. O pagamento da remuneração do conciliador nomeado deverá ser realizado nos termos da Resolução nº 809/2019 deste Tribunal, em até 10 (dez) dias antes da audiência, mediante depósito judicial em favor destes autos, pena de cancelamento da sessão. Ficam as partes isentas do pagamento da remuneração do conciliador nomeado para a sessão, caso sejam beneficiárias da justiça gratuita. Designada a data e certificada pelo setor responsável – CEJUSC, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente, por AR). Os procuradores das partes deverão indicar no processo seu e-mail pessoal e o de seu representado, vez que através dele é que serão convidados pela audiência virtual, quando de sua realização. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. As partes deverão apresentar no momento da audiência seus documentos de identificação. Intime-se.

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