Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001354-63.2026.8.26.0201/SPAUTOR: ANA JOSE DE MORAIS
ADVOGADO(A): RAMON CARLOS DE SOUZA (OAB SP531827)
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)
SENTENÇA
Vistos. Evento 24: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação declaratória de falha na prestação de serviço cumulada com indenização por danos morais, e julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, III, "b" do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa do processo eletrônico. Publique-se e intime-se
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001354-63.2026.8.26.0201/SPAUTOR: ANA JOSE DE MORAIS
ADVOGADO(A): RAMON CARLOS DE SOUZA (OAB SP531827)
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)
SENTENÇA
Vistos. Evento 24: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação declaratória de falha na prestação de serviço cumulada com indenização por danos morais, e julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, III, "b" do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa do processo eletrônico. Publique-se e intime-se
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.