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4001337-27.2026.8.26.0201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Garça · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001337-27.2026.8.26.0201/SPAUTOR: MORACY GALVES MARTINS ADVOGADO(A): DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB SP195990) SENTENÇA Vistos. Evento 22: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação de cobrança cumulada com danos morais, e julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, III, "b" do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se

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