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4001312-41.2026.8.26.0095

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brotas · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001312-41.2026.8.26.0095/SP AUTOR: TUANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): MICHELE LÍBERA PIRES (OAB SP366584) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s), VAGNER DA SILVA, para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais). Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brotas · Outros

    Processo 4001312-41.2026.8.26.0095 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brotas na data de 29/08/2026.

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