Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001296-37.2026.8.26.0047/SP
AUTOR: MARIA GIOVANA SANTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB SP412057)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ev. 68: Diante da inércia da ré, expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO, com urgência, do valor depositado (extrato de ev. 57: conta judicial nº 4400119090386 – R$ 5.076,44 – parcela 1), sendo beneficiária MARIA GIOVANA SANTOS CARDOSO, observando-se o formulário apresentado ao ev. 62 e procuração de ev. 1.
Após a assinatura do MANDADO DE LEVANTAMENTO, providencie a z. serventia a expedição de ato ordinatório para ciência das partes e advogados, nos termos do COMUNICADO CG Nº 582/2026, com urgência.
Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, informando se dá por cumprida a obrigação, sendo que, na inércia, será considerada a concordância.
Int.
Assis, data da assinatura digital.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001296-37.2026.8.26.0047/SPRELATOR: SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA
AUTOR: MARIA GIOVANA SANTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB SP412057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 04/09/2026 - Expedição de Alvará