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4001246-90.2026.8.26.0247

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Ilhabela · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 4001246-90.2026.8.26.0247/SP Assunto: Usucapião Ordinária AUTOR: VALERIA DO NASCIMENTO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB SP426198) ADVOGADO(A): DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB SP371734) AUTOR: GUILHERME GONCALVES ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB SP426198) ADVOGADO(A): DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB SP371734) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora o correto pagamento da taxa judiciária e/ou das despesas para citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Consigne-se que nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Ademais, o recolhimento das custas deve ser feito diretamente pelo sistema Eproc, que identifica os pagamentos de forma automática. Para isso, o autor deve providenciar o recolhimento conforme as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf. Prazo de 15 (quinze) dias. Local: Ilhabela

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Ilhabela · Outros

    Processo 4001246-90.2026.8.26.0247 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Ilhabela na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

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