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TJSP · 14ª Câmara de Direito Privado · Outros
14ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4001237-87.2026.8.26.0196/SP (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA APELANTE: INDIARA PATRICIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB SP205939) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Presidente
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