Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001235-54.2025.8.26.0196/SP
AUTOR: ROSANGELA DAMIAN DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074)
DESPACHO/DECISÃO
1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA DAMIAN DOS SANTOS DE SOUZA . Anote-se.
2) Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s) pelo(a) parte autora.
3) encaminhe-se o processo ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001235-54.2025.8.26.0196/SP
AUTOR: ROSANGELA DAMIAN DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074)
DESPACHO/DECISÃO
1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA DAMIAN DOS SANTOS DE SOUZA . Anote-se.
2) Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s) pelo(a) parte autora.
3) encaminhe-se o processo ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens.