Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Caconde · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4001216-02.2026.8.26.0103/SP
AUTOR: DEBORAH HELEN ALVES ALBINO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LORCA PERES (OAB SP228963)
AUTOR: RENATO ALBINO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LORCA PERES (OAB SP228963)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Por ora, determino que a parte autora efetue o cadastro dos confrontantes no Eproc, ferramenta à disposição dos advogados, em 15 dias.
Deverá informar se há proprietários registrais, indicando suas qualificações. Nesse caso, a Serventia deverá cadastrá-los no polo passivo.
Após, tornem-me.
P.I.
Caconde, 08/09/2026