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4001201-02.2025.8.26.0157

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 4001201-02.2025.8.26.0157/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: MAURICI ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB SP505325) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Apelação Nº 4001201-02.2025.8.26.0157/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001201-02.2025.8.26.0157/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS APELANTE: MAURICI ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB SP505325) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. APÓS DETERMINADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS A FIM DE COMPROVAR SUPOSTA HIPOSSUFICIÊNCIA, O AUTOR PERMANECEU INERTE, TENDO O JUÍZO NEGADO A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NA SEQUÊNCIA, DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, O AUTOR TAMBÉM QUEDOU-SE INERTE. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DISTRIBUIÇÃO CANCELADA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. NÃO CABIMENTO. PROCESSO EXTINTO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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