Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos · Sentença
Embargos à Execução Nº 4001186-11.2026.8.26.0153/SPEMBARGANTE: ALINE FERNANDES FRAJUCA
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB SP407175)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III, 485, incisos I e VI, e 918, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, diante da ausência de triangulação da relação processual. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao cancelamento da distribuição deste feito no sistema e arquivem-se os autos.
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos · Sentença
Embargos à Execução Nº 4001186-11.2026.8.26.0153/SPEMBARGANTE: ALINE FERNANDES FRAJUCA
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB SP407175)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III, 485, incisos I e VI, e 918, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, diante da ausência de triangulação da relação processual. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao cancelamento da distribuição deste feito no sistema e arquivem-se os autos.