Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001172-95.2025.8.26.0562/SP
AUTOR: OLEGARIO PEREIRA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A): FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB SP297187)
DESPACHO/DECISÃO
Não conheço do Cumprimento de Sentença apresentado no bojo deste processo de conhecimento.
No Eproc a forma correta de apresentação do Cumprimento de Sentença se encontra no Infoeproc17.pdf, cuja leitura se faz necessária para capacitação.
Quanto a este, após a conferência das custas e eventual pagamento, dê-se baixa definitiva.
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001172-95.2025.8.26.0562/SP
AUTOR: OLEGARIO PEREIRA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A): FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB SP297187)
DESPACHO/DECISÃO
Não conheço do Cumprimento de Sentença apresentado no bojo deste processo de conhecimento.
No Eproc a forma correta de apresentação do Cumprimento de Sentença se encontra no Infoeproc17.pdf, cuja leitura se faz necessária para capacitação.
Quanto a este, após a conferência das custas e eventual pagamento, dê-se baixa definitiva.