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Publicações do processo
4001149-31.2026.8.26.0299
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Jandira · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001149-31.2026.8.26.0299/SPAUTOR: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) DESPACHO/DECISÃO Assim, ACOLHO os aclaratórios apenas para consignar que do valor a ser restituído deverão ser compensados os gastos com demolição e remoção de entulhos, salvo se realizados diretamente pela parte. Os valores deverão ser apresentados em eventual cumprimento de sentença invertido. Intime-se.
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