4001125-80.2025.8.26.0220

Intimação

TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Guaratingueta · Sentença

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4001125-80.2025.8.26.0220/SPREQUERENTE: ADRIANA MARIA GONÇALVES CHIARADIA ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA GONÇALVES CHIARADIA (OAB SP408522) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS CHIARADIA ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA GONÇALVES CHIARADIA (OAB SP408522) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADRIANA MARIA GONÇALVES CHIARADIA e JOSÉ DOS SANTOS CHIARADIA, para determinar as seguintes retificações e averbações nos assentos de registro civil: a) no Assento de Casamento de Silverio Charadia e Luiza Charadia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro B-01, fls. 177, termo nº 362, Matrícula 122143 01 55 1898 2 00001 177 0000362 23) (Evento 1, CERTCAS5): retificar o nome do contraente para constar Saverio Chiaradia; retificar a sua idade para 25 anos; retificar o nome do pai do contraente para Vincenzo Chiaradia; retificar o sobrenome da mãe do contraente para Napoli; retificar o nome da contraente para Luisa Chiaradia; incluir o nome da mãe da contraente como Rosalina de Araújo Ferreira; e retificar o nome do falecido na anotação de óbito para Saverio Chiaradia; b) no Assento de Óbito de Saverio Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro C-06, fls. 102 e verso, termo nº 3613, Matrícula 122143 01 55 1907 4 00006 102 0003613 17) (Evento 1, CERTOBT8): retificar a idade do falecido para 33 anos; retificar o nome de seu pai para Vincenzo Chiaradia; retificar o nome de sua mãe para Domenica Napoli; e retificar o nome de sua filha para Maria Domenica Chiaradia; c) no Assento de Nascimento de Maria (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro A-06, fls. 22, termo nº 3953, Matrícula 122143 01 55 1900 1 00006 002 0003953 01) (Evento 1, CERTNASC9): retificar o nome da registanda para Maria Domenica Chiaradia; retificar o nome de seu pai para Saverio Chiaradia; retificar o nome de sua mãe para Luisa Chiaradia; retificar os nomes dos avós paternos para Vincenzo Chiaradia e Domenica Napoli; e retificar o nome da avó materna para Rosalina de Araujo Ferreira; d) no Assento de Nascimento de Celestina (Oficial de Registro Civil de Sapucaí-Mirim/MG, Livro 2-A, fls. 72, termo nº 176, Matrícula 036525 01 55 1899 1 00002 072 0000176 12) (Evento 1, CERTNASC11): retificar o nome do registando para Celestino Vicente dos Santos; retificar o sexo para masculino; averbar o seu casamento ocorrido em 23 de setembro de 1916 com Maria Domenica Chiaradia perante o Registro Civil de São Bento do Sapucaí/SP (Livro B-03, fls. 188v, termo nº 1051); e averbar o seu óbito ocorrido em 19 de novembro de 1984, registrado no Registro Civil de São Bento do Sapucaí/SP (Livro C-25, fls. 91, termo nº 579); e) no Assento de Casamento de Celestino Vicente dos Santos e Maria Domenica Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro B-03, fls. 188v, termo nº 1051, Matrícula 122143 01 55 1916 2 00003 188 0001051 43) (Evento 1, CERTNASC9): retificar a naturalidade do contraente para São José do Paraíso/MG; e retificar o nome da mãe da contraente para Luisa; f) no Assento de Óbito de Maria Domenica Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro C-19, fls. 268 e verso, termo nº 4191, Matrícula 122143 01 55 1955 4 00019 268 0004191 37) (Evento 1, CERTOBT12): retificar o nome do pai da falecida para Saverio Chiaradia; g) no Assento de Nascimento de Expedicto dos Santos Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro A-21, fls. 173, termo nº 1194, Matrícula 122143 01 55 1931 1 00021 173 0001194 54) (Evento 1, CERTNASC13): retificar o nome do pai para Celestino Vicente dos Santos; retificar o nome da mãe para Maria Domenica Chiaradia; e retificar o nome da avó materna para Luisa; h) no Assento de Casamento de Expedicto dos Santos Chiaradia e Maria Ermelinda Teixeira Gomes (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro B-09, fls. 16, termo nº 977, Matrícula 122143 01 55 1951 2 00009 016 0000977 70) (Evento 1, CERTNASC15): retificar o nome do pai do contraente para Celestino Vicente dos Santos; retificar o nome da mãe do contraente para Maria Domenica Chiaradia; e retificar o nome do pai da contraente para José Teixeira Gomes; i) no Assento de Óbito de Expedito dos Santos Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida/SP, Livro C-16, fls. 81v, termo nº 6618, Matrícula 115931 01 55 2001 4 00016 081 0006618 11) (Evento 1, CERTOBT16): retificar o prenome do falecido para Expedicto; retificar o nome de seu pai para Celestino Vicente dos Santos; e retificar o nome de sua mãe para Maria Domenica Chiaradia; j) no Assento de Nascimento de José dos Santos Chiaradia (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bento do Sapucaí/SP, Livro A-32, fls. 216, termo nº 7994, Matrícula 122143 01 55 1952 1 00032 216 0007994 59) (Evento 1, CERTNASC17): retificar os nomes dos avós paternos para Celestino Vicente dos Santos e Maria Domenica Chiaradia; k) no Assento de Casamento de José dos Santos Chiaradia e Amalia Gonçalves de Oliveira Chiaradia (Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Guaratinguetá/SP, Livro B-48, fls. 13, termo nº 8497, Matrícula 124115 01 55 1975 2 00048 013 0008497 51) (Evento 1, CERTCAS18): retificar o nome do pai do contraente para Expedicto dos Santos Chiaradia; l) no Assento de Casamento de José dos Santos Chiaradia e Marisa Aparecida Vicente do Nascimento Chiaradia (Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Guaratinguetá/SP, Livro B-27, fls. 168, termo nº 3117, Matrícula 124115 01 55 2010 2 00027 168 0003117 92) (Evento 1, CERTCAS19): retificar o nome do pai do contraente para Expedicto dos Santos Chiaradia; m) no Assento de Nascimento de Adriana Maria Gonçalves Chiaradia (Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito de Guaratinguetá/SP, Livro A-12, fls. 255, termo nº 465, Matrícula 126367 01 55 1986 1 00012 255 0000465 15) (Evento 1, CERTNASC20): retificar o nome do avô paterno da registanda para Expedicto dos Santos Chiaradia. Custas e despesas processuais pelos requerentes, já satisfeitas (Evento 6, CUSTAS1). Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá de mandado de retificação e averbação, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para cumprimento direto perante os Oficiais de Registro Civil competentes, nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei nº 6.015/1973 e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.