Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4001111-37.2026.8.26.0196/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
RÉU: M ZACARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB SP433288)
ATO ORDINATÓRIO
Nota de cartório: ante os embargos de declaração opostos, manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.
Local: Franca
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4001111-37.2026.8.26.0196/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: FRANCIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA TENANI
ADVOGADO(A): ANA JULIA DE BARROS (OAB SP495607)
AUTOR: LUIS OTAVIO BRAS TENANI
ADVOGADO(A): ANA JULIA DE BARROS (OAB SP495607)
ATO ORDINATÓRIO
Nota de cartório: ante os embargos de declaração opostos, manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.
Local: Franca