Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilhabela · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001106-56.2026.8.26.0247/SP
Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
AUTOR: MOACYR RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO OLIVEIRA FERREIRA MENDES RAMOS (OAB SP405119)
ATO ORDINATÓRIO
FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA A(S) CONTESTAÇÃO (ÕES), NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS.
Ilhabela, 04/09/2026
Local: Ilhabela