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Publicações do processo
4001102-41.2026.8.26.0369
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Lista de distribuição
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível · Outros
Processo 4001102-41.2026.8.26.0369 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível na data de 04/09/2026.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001102-41.2026.8.26.0369/SP AUTOR: FRANCISCO EDELVAN DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB SP210343) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do(s) documento(s) juntados, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, inicialmente pelo domicílio judicial eletrônico, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Intime-se.
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