Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001091-67.2026.8.26.0286/SP
AUTOR: SARAH MARIELLY FERREIRA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ABIEL SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB SP456273)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos
Considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos os efeitos legais quanto à obrigação de fazer (42.1).
Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo, uma vez que a obrigação de pagar está sendo debatida em incidente de cumprimento de sentença.
Int.
Itu, 14 de setembro de 2026
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.